Desde quinta-feira (5), quem pretende abrir uma empresa na Capital não precisa mais enfrentar toda a burocracia que costuma acompanhar esse tipo de processo. A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul passou a receber os registros exclusivamente pela internet, através do site do órgão.
O empresário tem que entrar no portal, fazer um cadastro, preencher os dados informando tipo de contrato social e valor do capital, entre outros itens. Em seguida, ele imprime uma guia e faz o pagamento digitalmente. Logo depois, a documentação é avaliada por um analista da Junta, que aprova ou solicita correções. O processo, de acordo com o presidente da Junta, Itacir Flores, pode demorar poucas horas. Com a empresa constituída, o empresário recebe a certidão. O objetivo é dar rapidez ao processo.
- Antes disso, o investidor tinha que trazer fisicamente o processo para ser protocolado e fazer toda a tramitação interna até a aprovação. Isso demorava em média entre 10 e 30 dias. Com essa alteração, daremos muito mais celeridade ao processo - destacou .
O processo posterior, no entanto, é um pouco mais demorado. A pessoa tem que ir presencialmente em outros órgãos, como Vigilância Sanitária, Bombeiros, Previdência Social e Meio Ambiente para tratar das questões de alvarás e licenças, dependendo da complexidade da empresa.
Também é possível utilizar o sistema para modificar ou extinguir a empresa. Por enquanto, a medida é válida somente para Porto Alegre. A ideia da Junta Comercial é implantar o sistema digital em todo o Estado em dezembro.
Fonte: GaúchaZH