O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de tributação criado na França, na década de 30, com a ideia de evitar que a cobrança de impostos nas diferentes etapas do processo de produção e comercialização de produtos, se acumulassem. Ou seja, para evitar um “efeito cascata”. O modelo já é utilizado por alguns países hoje em dia e está sendo estudado para ser implantado no Brasil.

Atenção gaúchos! A Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS aos contribuintes optantes do Simples Nacional.

De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o impacto dos pequenos negócios do país continua crescendo e a estimativa é que a categoria gere renda de R$420 bilhões por ano, equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

O MEI é cancelado quando a Receita Federal cancela a sua autorização como microempresa individual e seus benefícios. Quando o MEI é cancelado o empreendedor perde o CNPJ, além de não ter mais as licenças e alvarás que havia solicitado e foram concedidos para o CNPJ em questão.

A Receita Federal libera mensalmente o calendário de obrigações acessórias e contábeis do mês vigente para que as pessoas físicas e jurídicas já possam se preparar para acertar as contas com o Fisco e deixar tudo em ordem.

Dar atenção aos processos de tributos que devem ser pagos é importante não só para pessoas físicas, mas também para as empresas.Mas o que acontece é que muitas pessoas não sabem quais regras devem ser cumpridas, por isso, contar com profissionais que entendam sobre essas questões é o ideal.