O novo sistema de pagamentos instantâneos, Pix, prevê penalidades e até suspensões em casos de irregularidades. O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização da ferramenta. As multas começam em R$ 50 mil e podem chegar a R$ 1 milhão, além de serem impactadas por variáveis.

No mês dedicado à prevenção do câncer de próstata, reforçamos o alerta sobre fatores de risco da doença e a necessidade de os homens cuidarem da saúde.

Os dados pessoais vêm e vão, de aplicativo em aplicativo, porém eles estão realmente protegidos, como determina a LGPD, que entrou em vigor em agosto?

Visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia. Rodrigues lembra que o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte já tem esse objetivo. O estatuto prevê que nas contratações de até R$ 80 mil apenas pequenas e microempresas podem participar dos certames licitatórios.

Geralmente, trabalhar como PJ significa ser “funcionário” de uma empresa, mas contratado como Pessoa Jurídica – o famoso empregado pejotizado.

Neste caso, o trabalhador tem uma empresa aberta que é contratada para prestar serviço à contratante. Muitas vezes, entretanto, a condição de trabalho é exatamente igual à que caracteriza vínculo empregatício:

Muitas empresas ainda estão lutando para manter seu capital intelectual e fluxo de caixa enquanto o mundo vê casos e mais casos de Covid-19. Apesar do incentivo dos governos, as economias oscilam e os executivos mantém dúvidas sobre o futuro.