O benefício do adicional de 25%, previsto na Lei de Beneficiários Previdenciários, é atualmente conferido apenas a aposentados por invalidez que precisam pagar um cuidador. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos os aposentados
Ter recursos próprios para conduzir uma empresa é o sonho de qualquer empresário, poder trabalhar sem endividamento, porém, é quase que impossível; e o mais importante é que muitas vezes é vantajoso ter passivos com terceiros.
O bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril.
Embora o prazo seja até 31 de maio de 2019 recomendamos que o MEI inicie o processo de preparação da sua declaração com antecedência. Isso evita transtornos.
Se atrasou é possível realizar o pagamento após ao vencimento da guia, sempre com inclusão de juros e multa, mas fique ciente seu funcionário, ficará sem o depósito daquela competência tanto no INSS quanto FGTS. Estes casos podem gerar desconfortos ao Empregado Doméstico que não estará respaldado da possibilidade de um benefício previdenciário.
O salário base dessas profissionais seguem uma tendência do mercado, variando conforme a região. Existem, atualmente, cinco estados no país com piso regional próprio, sendo limitada uma jornada de 44 horas semanais.