A contabilidade é um desafio para muitos médicos. É comum procurarem meios de pagar menos impostos ou, no mínimo, pagar aquilo que, de fato, representa o percentual exigido legalmente.
A maioria das dúvidas são sobre a necessidade ou não de abertura de uma clínica médica legalizada ou se tornar uma pessoa jurídica prestadora de serviços a empresas de saúde ou hospitais, pagando tributos como pessoa jurídica, o que representa vantagens sobre o trabalho de profissional liberal Médicos empreendedores precisam pensar, inicialmente, nos valores totais de faturamento, comparando os valores de impostos pagos como pessoa jurídica ou como autônomo. Nesse caso, a pessoa jurídica pode reduzir consideravelmente a carga tributária. Médicos que optam por trabalhar como profissionais liberais são tributados de acordo com a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física, o que não exige uma assessoria constante da contabilidade a médicos. Assim, o processo é, teoricamente, menos oneroso; porém, a carga de tributos será maior do que a de pessoa jurídica.
Autônomos devem lançar todas as despesas dedutíveis no livro caixa, reduzindo o lucro tributável, o que possibilita abater as despesas como folha de pagamento, aluguel, energia, telefone, INSS entre outros. Quando criar sua empresa, o médico escolhe entre três tipos de tributação: o Lucro Presumido, o Lucro Real e o Simples Nacional. Determinar a modalidade ideal requer análise aprofundada, antecipando a exigência de algumas clínicas e hospitais que exigem a apresentação de pessoa jurídica para contratação. É possível, também, que o médico trabalhe nas das formas em conjunto, ou seja, como liberal ou empresa jurídica.
O Conselho Regional de Medicina estabelece algumas resoluções que precisam ser seguidas com relação ao objeto social das empresas ou instituições, considerando a finalidade como intermediadores de assistência médica. Por isso, comparar a contabilidade médica exige o esclarecimento de algumas dúvidas.
A primeira é sobre a vantagem de se abrir uma empresa. O médico precisa verificar os valores de impostos exigidos caso trabalhe nas duas modalidades. Se for uma pessoa física, irá pagar o Imposto de Renda Pessoa Física, chegando ao máximo das alíquotas de imposto de renda, devendo pagar até 27,5% sobre o seu faturamento anual. Pagando o Carnê Leão, tem a possibilidade de deduzir algumas despesas operacionais do faturamento, como salários, aluguel e outros, mas nem sempre poderá ser um benefício.
Se for pessoa jurídica, o médico irá pagar tributos sobre o valor do faturamento, mas as alíquotas são menores. Portanto, é necessário realizar uma previsão com um contador, simulando entre as duas modalidades, a fim de que se determine qual a opção mais benéfica. Ao abrir uma clínica médica, o profissional terá a vantagem de emitir notas fiscais, que proporcionam mais abatimento por meio do lançamento de todas as despesas inerentes à sua clínica ou empresa.
Outra dúvida comum é o que fazer para abrir uma clínica médica. O profissional irá precisar do auxílio de contador, que fará todos os procedimentos burocráticos exigidos. A legislação confere diversas modalidades de empresas, como sociedades simples, uma sociedade limitada, uma empresa individual ou uma EIRELI. A escolha varia conforme o trabalho do médico: será sozinho? Além disso, deverá ser determinado o quanto será investido, o número de funcionários e o modo de alocação do capital. Ao optar por ter uma empresa, é necessário o registro da mesma em todos os órgãos exigidos por lei.
O valor a ser pago mensalmente pela empresa depende de alguns fatores. As principais opções de tributação são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Dependendo do faturamento, o Lucro Real é uma boa opção. Cada uma tem alíquotas diferentes, que impactam diretamente sobre o total de tributos mensais. Além da escolha, deve se considerar a quantidade de empregos registrados para o cálculo de recolhimento de INSS e FGTS.
No caso do Lucro Presumido, o médico pagará alíquota em torno de 11,33% sobre o faturamento, e o ISS varia conforme a legislação municipal. Esse percentual inclui todos os tributos federais e demais obrigações. Optando-se pelo Simples Nacional, a primeira faixa de faturamento é de 16,93% sobre o faturamento para os tributos federais, além do ISS que varia entre 2% e 5%. Médicos que trabalham apenas a empresas podem, ademais, escolher manter o endereço residencial para sua empresa. Contudo, se atenderem clientes, deverá haver um endereço apropriado, que siga todos os requisitos exigidos por lei.