De acordo com a nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de empregados no país sem carteira assinada no setor privado atingiu 12,5 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril.
Segundo o levantamento, o número é o maior já registrado na série histórica, com uma alta de 20,8%, incluindo mais 2,2 milhões de brasileiros nestas condições. Outra modalidade que também cresceu foi daqueles que atuam por conta própria, com uma elevação de 7,2%, incluindo 1,7 milhões de novos trabalhadores. Atualmente, já são 25,5 milhões de pessoas nesta condição.
Colaboradores com carteira assinada tiveram alta de 11,6% no ano, acumulando um total de 35,2 milhões na categoria. Avaliando os 96.512 ocupados no primeiro trimestre do ano, 36,5% atuam na modalidade CLT, 26,5% por conta própria e 13% estão sem carteira assinada.
Pejotização das categorias
Ainda segundo o estudo, esse crescimento de empregados sem carteira assinada no setor privado demonstram uma pejotização das categorias. Isso quer dizer que os trabalhadores estão recebendo mais ofertas como pessoas jurídicas do que ofertas de vagas para carteira assinada.
Na maioria das vezes, estes colaboradores atuam da mesma forma que os CLT (mesma carga horária, obrigações, controle de ponto e mais), geralmente por um salário maior, mas sem nenhum dos benefícios da carteira assinada.Ou seja, eles não têm direitos trabalhistas pela falta de vínculo empregatício, deixando de receber benefícios como 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Dessa forma, o empregador paga menos encargos trabalhistas e fica mais barata a contratação.
Fonte: Contábeis