O fim de ano está se aproximando e é o momento para realinhar as estratégias de negócios. Empreendedores e profissionais contábeis, então, não devem esquecer das questões tributárias. Afinal, elas podem contribuir fortemente para a garantia de uma saúde financeira sólida e competitiva.
Essa também é uma boa época para planejar os primeiros meses de 2023. Por isso, é a hora de realizar um planejamento tributário completo e considerar as particularidades da situação cadastral da empresa. Por exemplo, quando é possível optar entre os regimes do Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real.
O que é Planejamento Tributário?
Planejamento tributário é a ferramenta legal através da qual busca-se a redução da carga tributária, sendo uma estratégia interessante não só para as pessoas físicas, mas especialmente para as empresas.
Em outras palavras, é possível afirmar que o planejamento tributário consiste em uma técnica através da qual, anualmente, realiza-se uma avaliação minuciosa de vida contábil e fiscal de uma empresa para se chegar à melhor forma de tributar seus resultados.
O planejamento vem de encontro justamente para escolher qual regime tributário melhor se adequa ao empreendimento. Afinal ninguém quer pagar tributos equivocados ou calcular os impostos ou taxas de maneira inadequada à sua realidade. Trata-se de desperdício financeiro que impacta diretamente o fator custo e, consequentemente, nos preços de produtos e/ou serviços sugeridos ao consumidor final.
Desta forma pode comprometer a competitividade da empresa e este não é, de forma alguma, o objetivo proposto ao abrir um negócio.
Por que fazer e quais as vantagens?
A grande vantagem do planejamento tributário é a redução da carga tributária direta, embora a despesa seja mantida. Se a despesa tributária diminui, o lucro aumenta. No caso do corretivo (de passivo já existente), alguns benefícios são:
redução e afastamento de riscos fiscais. Empresas que tomam créditos que não podem tomar, conforme seu desenho societário, estão expostas a autuações. Há multas que chegam a 150% do valor devido do tributo. Vale reforçar que isso é para organizações que já estão expostas ao risco, em que existe passivo;
há situações em que haverá reflexo numa proteção patrimonial da empresa;
melhorar a gestão das atividades executadas. No exemplo do supermercado, se abrirmos dois CNPJs, a administração levantará mais facilmente todos os custos/despesas só para a transportadora. Isso evitará confusões com gastos de folha, por exemplo, da equipe do supermercado.
Para a realização de uma boa gestão e planejamento de tributos é importante considerar a totalidade dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa. Portanto, depois de analisar os tributos individualmente, é preciso confrontar a redução da carga tributária efetiva.
No momento que se toma a decisão de reduzir o custo tributário efetivo da empresa, é imprescindível que todos os envolvidos estejam cientes dos esforços necessários para que a operação como um todo tenha sucesso.
É importante, também, que todos os estudos estejam alinhados ao Planejamento Estratégico da empresa e considerem o seu crescimento atual e futuro. Dessa forma, quando ocorrer alguma mudança de tributação, toda a operação estará alinhada e preparada para as alterações.
Conclusão
Este é o momento para definir os caminhos para a gestão fiscal do negócio ao longo do próximo ano. Realizar o planejamento tributário certamente contribuirá para a melhoria do gerenciamento de tributos.
Compreender os benefícios do planejamento tributário ajuda a enxergar o valor desse processo. Para garantir a melhor opção é preciso que a empresa avalie se para 2023 está prevista alguma oscilação expressiva em relação à margem de lucro, faturamento, custos, entre outros.
A variação dos tributos entre os regimes é muito grande, merecendo uma avaliação aprofundada de tudo que envolve a empresa, pois tudo pode refletir em carga tributária.
Com certeza não há fórmulas prontas para fazer planejamento tributário, mas o primeiro passo é uma análise específica da situação de cada contribuinte e das operações a serem praticadas.
Por isso que, nessas horas, a figura de profissionais contábeis são de extrema importância. Isso porque eles podem analisar normas aplicáveis, os custos e as consequências das alternativas a serem adotadas para a redução de forma transparente e lícita.
Fonte: Jornal Contábil